O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária.
Em um jantar na segunda-feira (10), Pacheco abordou o parlamentar do Amazonas, que aceitou prontamente a função.
O nome de Braga estava entre os favoritos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Braga mantém uma estreita relação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e é conhecido por adotar uma abordagem técnica em questões das quais atua como relator.
O ministro da Fazenda declarou em uma entrevista à imprensa nesta terça-feira (11) que a reforma tributária já possui a “impressão” do Senado e que os legisladores da Casa deveriam apenas “ajustar” o texto.
“O texto aprovado na Câmara incorporou cerca de 60% da PEC 110 do Senado. Portanto, a preocupação que os senadores tinham em deixar sua marca já foi atendida. A PEC 110 foi integrada pelo relator, então creio que nosso trabalho agora é ajustar o texto e torná-lo mais refinado”, afirmou.
De acordo com membros do grupo de trabalho da reforma na Câmara dos Deputados, o texto aprovado na semana anterior resultou da fusão das propostas de emenda à Constituição 45 e 110, ambas de 2019.
Em suas observações, o ministro também ressaltou que entende que o papel do Senado será principalmente eliminar exceções na reforma. O texto apresenta alíquotas diferenciadas (de 40% do IVA) e isenções para diversos setores.
“Estamos analisando cuidadosamente o texto final da Câmara dos Deputados, mas creio que o Senado tem o papel de refinar o texto. Refinar significa, essencialmente, torná-lo mais coeso, mais suave e com menos exceções”, explicou.