Diversos prefeitos paraibanos realizaram na manhã desta quarta feira, manifestação em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba, reclamando da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizado pelo Governo Federal.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que encabeçou a mobilização, com apoio da CNM, alega que esse cenário tem gerado uma crise e que ela vem se agravando porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como FPM e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.