A coligação “João Pessoa no Caminho Certo” ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcelo Queiroga (PL) e seu vice Sérgio Queiroz (Novo), acusando-os de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social. A ação, protocolada nesta terça-feira (22), alega que os candidatos disseminaram informações falsas e descontextualizadas sobre o prefeito Cícero Lucena, que busca a reeleição, e sua esposa Lauremília, em redes sociais e propagandas eleitorais.
Segundo a coligação, as condutas já foram reconhecidas como ilegais pela Justiça Eleitoral, com o juiz da propaganda confirmando a prática abusiva e reiterada de veiculação de notícias inverídicas, buscando influenciar artificialmente a opinião pública. A coligação também anexou à ação um relatório detalhando mais de 50 processos relacionados, sendo que 30 já resultaram em medidas cautelares e 11 sentenças foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Diante dessas evidências, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura de Queiroga e Queiroz, além da inelegibilidade de ambos. Afirmam que os candidatos vêm burlando decisões judiciais, alterando detalhes nas propagandas para continuar divulgando desinformação contra Cícero e sua equipe, o que configuraria abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A assessoria jurídica do prefeito destaca que o uso das redes sociais e do programa eleitoral gratuito para difundir desinformação já seria suficiente para justificar a condenação dos investigados. O objetivo da ação é garantir a punição exemplar diante das graves violações cometidas.