O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou em 15 de maio um pedido de impeachment contra o ministro do STF Flávio Dino, acusando-o de crime de responsabilidade por suposta atuação político-partidária. A denúncia se baseia em declarações feitas por Dino durante uma aula magna em São Luís (MA), nas quais ele sugeriu uma “chapa imbatível” para o governo do Maranhão em 2026, composta pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.
Nikolas alega que Dino violou o princípio da neutralidade judicial ao interferir publicamente no cenário político estadual. A denúncia foi direcionada ao Senado, que é a casa responsável por processar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Interlocutores de Dino afirmam que a fala foi feita em tom de brincadeira e não configura atuação partidária.
O pedido também menciona outro vídeo, no qual Felipe Camarão atribui a Dino a eleição de vereadores em São Luís, o que, segundo Nikolas, reforça a acusação de envolvimento político. O deputado ainda planeja levar a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nikolas destaca a trajetória política de Flávio Dino — ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça e senador — para defender que ele deveria manter postura ainda mais rigorosa quanto à imparcialidade no exercício do cargo de ministro do STF.