Cabedelo, PB – O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (15), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa dos políticos, confirmando a sentença que determinou a perda dos cargos.
Com a decisão, Cabedelo deverá passar por novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Enquanto aguarda o novo pleito, a gestão municipal será assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto. A sentença também impõe a inelegibilidade por oito anos aos envolvidos, incluindo o ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano.
Em nota divulgada após a decisão, o prefeito André Coutinho afirmou ter recebido o veredito “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça”, reiterando não ter praticado qualquer irregularidade.
Apesar de discordar do julgamento, o gestor assegurou que respeita a Justiça Eleitoral e os princípios do Estado Democrático de Direito. Coutinho declarou ainda que buscará a reversão da decisão nas instâncias superiores, confirmando que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para tentar reparar o que considera uma decisão injusta.