A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, por meio de auditoria realizada nas contas do Ministério da Educação (MEC), um rombo de R$ 4,3 bilhões referente ao exercício de 2024. O relatório, obtido pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, expõe sérias falhas de gestão, distorções contábeis e inconsistências nos registros patrimoniais da pasta.
Entre os principais problemas, destaca-se uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os dados de bens móveis informados ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos de universidades e institutos federais. Em 53 instituições analisadas, os ativos registrados localmente são menores do que os apontados pelo sistema, indicando possível superavaliação patrimonial por parte do MEC.
Além disso, falhas na contabilização da depreciação de bens móveis provocaram uma distorção adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão. A CGU alertou que a ausência de critérios padronizados compromete a transparência do balanço patrimonial.
Outro dado alarmante é o crescimento abrupto das provisões de longo prazo do MEC, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU aponta que a Nota Explicativa do ministério não segue as normas contábeis, omitindo dados essenciais como prazos, valores e reversões.
O relatório também emitiu um alerta crítico sobre a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Fundo Garantidor (FG-Fies) teria atingido seu limite de alavancagem, e a alta inadimplência ameaça a continuidade do programa. A não implementação do modelo de pagamento vinculado à renda dos beneficiários contribui para o agravamento do quadro.
Diante das irregularidades, a CGU recomendou correções nos registros contábeis, fortalecimento dos controles internos e maior transparência na divulgação das informações financeiras. O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará eventuais responsabilidades dos gestores públicos.