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PGR é favorável a prisão domiciliar para Bolsonaro após agravamento do estado de saúde

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23/3) a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde 13 de março, quando sofreu um mal súbito enquanto cumpria prisão preventiva.

A decisão sobre o regime a ser adotado após a alta ficará a cargo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve decidir inicialmente e, em seguida, submeter o tema ao colegiado, composto também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem reunião marcada com Moraes às 17h desta segunda-feira, com o objetivo de apresentar o quadro clínico do ex-presidente e reforçar os argumentos pela conversão para prisão domiciliar.

De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro segue em tratamento por pneumonia bacteriana bilateral decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro é estável, com evolução favorável, e que o ex-presidente pode deixar a UTI nas próximas 24 horas caso mantenha a melhora.

No parecer enviado ao Supremo, Gonet afirma que houve agravamento relevante da condição de saúde de Bolsonaro desde o início de março, quando o STF havia negado pedido semelhante. Segundo o PGR:

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional, está apto para propiciar.”

Com 71 anos, Bolsonaro acumula diversas internações e cirurgias desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018.

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